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Áreas de Atuação
Atuação especializada nas principais questões jurídicas, técnicas e estratégicas envolvendo obras públicas, licitações e grandes empreendimentos.
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Irregularidades e Ilicitudes em Licitações e Contratos Administrativos
Questões Frequentes
- Quando uma irregularidade administrativa pode gerar responsabilização criminal?
- Quais situações costumam ser enquadradas como fraude ao caráter competitivo?
- Quando alterações contratuais podem gerar questionamentos pelos órgãos de controle?
- Como diferenciar erro técnico, falha administrativa e eventual conduta criminosa?
- Como produzir elementos técnicos para análise dos fatos investigados?
Área 01
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Execução e Fiscalização de Obras Públicas
Questões Frequentes
- Como justificar um aditivo contratual perante os órgãos de controle?
- Como documentar adequadamente um pedido de reequilíbrio econômico-financeiro?
- Como evitar responsabilização decorrente de falhas na fiscalização da obra?
- Como tratar paralisações e atrasos na execução contratual?
- Como estruturar a documentação necessária para futuras auditorias?
Área 02
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Órgãos de Controle e Responsabilização em Obras Públicas
Questões Frequentes
- De que forma deve o gestor público responder a um apontamento do Tribunal de Contas?
- Quando um fiscal de contrato pode ser responsabilizado?
- Como demonstrar a regularidade de um aditivo contratual?
- Como elaborar defesa técnica em auditorias de obras públicas?
- Como produzir provas técnicas em procedimentos de controle?
Área 03
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Superfaturamento, Sobrepreço e Auditoria de Obras
Questões Frequentes
- Quando um sobrepreço caracteriza superfaturamento?
- Como os órgãos de controle calculam o dano ao erário?
- Como contestar apontamentos de auditoria relacionados a preços?
- Qual a relevância do SINAPI, SICRO e BDI na análise das obras?
- Como produzir prova técnica em discussões sobre preços e quantitativos?
Área 04
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Disputas Contratuais em Grandes Empreendimentos Privados
Questões Frequentes
- Como registrar adequadamente um claim?
- Como demonstrar impactos financeiros decorrentes de alterações de escopo?
- Quem responde pelos prejuízos decorrentes de atrasos na obra?
- Quando é possível pleitear reequilíbrio contratual?
- Como reduzir riscos de litígios em contratos de construção?
Área 05
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Engenharia Legal, Perícias e Prova Técnica
Questões Frequentes
- Como produzir prova técnica capaz de sustentar uma defesa?
- Qual a importância da perícia em disputas envolvendo obras?
- Como identificar e documentar patologias construtivas?
- Quando é recomendável a contratação de assistência técnica especializada?
- Como utilizar laudos técnicos na prevenção e solução de conflitos?
Área 06
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Governança, Documentação e Prevenção de Riscos
Questões Frequentes
- Como evitar apontamentos dos Tribunais de Contas?
- Como organizar a documentação de uma obra para fins de auditoria?
- Como estruturar controles internos para reduzir riscos de responsabilização?
- Como documentar decisões técnicas e contratuais de forma defensável?
- Como reduzir riscos em empreendimentos de elevada complexidade?
Área 07
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